Política de privacidade
Em resumo: tratamos apenas os dados necessários para a Plataforma funcionar. Não vendemos dados, não os usamos para publicidade, não fazemos perfis comerciais e não usamos cookies de rastreio nem de análise. Pode descarregar ou apagar os seus dados a qualquer momento em Definições › Os meus dados.
1. Quem é o responsável
[Denominação social], NIF [NIF], com sede em [Morada] ("Qualitarius"). Contacto para privacidade: [email de contacto].
A Qualitarius é responsável pelos dados das contas, da faturação, da comunidade e dos registos técnicos. Quanto aos dados pessoais que os clientes introduzem nos seus registos (por exemplo, nomes de colaboradores em formações ou equipas), a Qualitarius atua como subcontratante do cliente, nos termos do Acordo de tratamento de dados.
2. Que dados tratamos
| Categoria | Dados | Finalidade | Fundamento |
|---|---|---|---|
| Conta | Nome, email, palavra-passe (guardada cifrada, nunca em texto), configuração da verificação em dois passos, perfil (titular, administrador, editor, leitura) | Criar a conta, autenticar, gerir acessos | Execução do contrato |
| Dados da empresa | O que o cliente regista: auditorias, não conformidades, documentos, ficheiros, etc. | Prestar o serviço ao cliente | Contrato com o cliente (somos subcontratante) |
| Faturação | Titular, NIF, morada, plano, histórico de pagamentos e faturas | Cobrar e faturar | Contrato e obrigação legal |
| Comunidade | Nome a mostrar, função, empresa (opcional), ligações (opcionais), perfil no diretório (opcional), publicações, respostas, gostos, presenças em eventos, denúncias | Funcionamento da comunidade e moderação | Execução do contrato; consentimento para o diretório e ligações |
| Suporte | Pedidos e mensagens trocadas | Responder e resolver pedidos | Execução do contrato |
| Técnicos e segurança | Endereço IP e registos de acesso nos nossos fornecedores; registos de erros da app (mensagem de erro, página, navegador, versão, identificador interno da conta); registo das ações de administração | Segurança, prevenção de abuso, correção de falhas | Interesse legítimo |
Não tratamos categorias especiais de dados (por exemplo, saúde) e pedimos aos clientes que não as introduzam.
3. O que não fazemos
- Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
- Não usamos dados para publicidade nem os partilhamos com anunciantes.
- Não usamos cookies de publicidade, de rastreio ou de análise.
- Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre as pessoas.
4. Armazenamento no navegador
A Plataforma guarda no navegador (armazenamento local) apenas o necessário para funcionar: a sessão iniciada, preferências como o tema claro/escuro e avisos já fechados. Estes dados são estritamente necessários e não servem para rastreio.
5. Com quem partilhamos
Apenas com prestadores que nos ajudam a fornecer o serviço, vinculados por contrato e obrigados a proteger os dados:
| Prestador | Função | Localização |
|---|---|---|
| Supabase | Base de dados, autenticação e ficheiros | União Europeia (Frankfurt) |
| Cloudflare | Entrega do site e proteção contra ataques | Rede global |
| Google Fonts | Tipos de letra da interface (o navegador obtém-nos do Google, que recebe o endereço IP) | Rede global |
Podemos ainda comunicar dados quando a lei o exigir ou para defender direitos em processo. Quando algum prestador trata dados fora do Espaço Económico Europeu, garantimos salvaguardas adequadas (decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).
6. Quanto tempo guardamos
- Conta e dados da empresa: enquanto a conta existir. Ao apagar a conta, os dados são apagados de imediato da Plataforma e desaparecem das cópias de segurança no ciclo normal destas.
- Versões anteriores dos registos (para recuperação): até 60 versões ou 30 dias.
- Faturação: o prazo exigido pela lei fiscal (em regra, 10 anos).
- Registos de erros: até 90 dias. Registos de administração e segurança: até 2 anos.
7. Os seus direitos
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação e oposição, e de retirar o consentimento a qualquer momento. Na Plataforma pode, sem nos contactar:
- descarregar os seus dados em formato aberto (JSON) em Definições › Os meus dados;
- apagar a sua conta e os dados associados no mesmo local;
- editar ou apagar o seu perfil, publicações e respostas na comunidade.
Para qualquer outro pedido, escreva para [email de contacto]; respondemos no prazo de um mês. Se os dados forem da empresa cliente (por exemplo, registos de formação), o pedido deve ser dirigido também a essa empresa. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
8. Segurança
Usamos ligações cifradas (HTTPS), palavras-passe cifradas, verificação em dois passos, separação de dados entre empresas aplicada na base de dados, registos de administração, cópias de segurança e alojamento na União Europeia. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; em caso de violação de dados que represente risco, informamos as pessoas e a CNPD nos termos da lei.
9. Menores
A Plataforma destina-se a profissionais e não se dirige a menores de 18 anos.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. Alterações relevantes são comunicadas na Plataforma ou por email.